Balcão Único de Atendimento

Com o objetivo de prestar melhor serviço aos cidadãos, foi criado o Balcão Único de atendimento, representando um “grande passo” em matéria de atendimento aos utentes, uma vez que permite mais conforto aos utentes que se dirigem aos serviços municipais.

Em parceria com a casa de Cidadão, foi inaugurado no dia 24 de agosto de 2020, no edifício dos Paços do Concelho, cujo o objetivo principal é a modernização dos serviços de atendimento com fusão de vários front offices num único espaço.

O Balcão Único garante um serviço de atendimento com qualidade, eficiência e com confiança. É constituído por cinco postos de atendimento, com colaboradores qualificadas, com experiência na área e com facilidade de acesso.

Serviços prestados no Balcão Único

Serviços da Câmara Municipal do Porto Novo
  • Atestado de Pobreza;
  • Atestado para efeito de Pensão Social;
  • Atestado para efeitos de Processos Judiciais;
  • Atestado Residência;
  • Averbamentos
  • Certidão de Alienação de Terrenos;
  • Planta de Localização;
  • Colocação de Cruz;
  • Certidão Matricial;
  • Declarações;
  • Declaração do Agregado Familiar;
  • Compra de Covato;
  • Enterramento;
  • Aprovação de Projetos;
  • Licença de Postos de abastecimento de Carburantes.
Serviços da Casa de Cidadão
  • Chaves de Ativação;
  • Emissão de NIF (1ª Via);
  • Constituição de Empresas no REMPE
  • Declaração de Vencimento para Pensionistas de Administração Pública;
  • Certidão de Rendimento para Bolsa de Estudos;
  • Certidão On-Line (Nascimento, Casamento, Óbito e Perfilhação);
  • Certificado de Registo Criminal;
  • Declaração de NIF (2ª Via);
  • Certidão de Rendimento;
  • Certificado de Admissibilidade de Firma (CAF);
  • Prorrogação de CAF;
  • Alteração de CAF;
  • Criação de Empresa no dia (Facultativo: Inscrição na CCISS ou na BECV);
  • Alteração de Empresa;
  • Encerramento de Empresa.