Ensino Básico
O Ensino Básico é o ciclo de estudos obrigatório que vai do 1º ano ao 8ªano de escolaridade. Este é dividido em 3 ciclos: 1º ciclo, do 1º ao 4º ano; 2º ciclo, 5º e 6º ano; 3º ciclo, 7º e 8º ano.
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo de 07/12/2018, no seu Artigo 19º tem como objetivo proporcionar “às crianças e jovens uma formação fundamental para a vida, promovendo o domínio de conhecimentos básicos científicos, naturais, humanistas e sociais, bem como técnicas de aprendizagem diversificadas, que contribuem para a sua realização pessoal e social, enquanto cidadãos”.
Embora a Câmara Municipal tenha atribuições no domínio do ensino básico, nomeadamente na construção, equipamento, gestão e manutenção de infraestruturas de educação, no município, a materialização das politicas e organização deste subsistema de ensino é da responsabilidade da Delegação do Ministério da Educação local.
O Ensino Básico no município é composto por 3 agrupamentos e 30 escolas, a saber:
Agrupamento 1 – Alto Peixinho
- Escola Básica Alto Peixinho
- Escola Básica Branquinho
- Escola Básica Covão
- Escola Básica Lombo Figueira
- Escola Básica Monte Trigo
- Escola Básica Eduardo Medina – Pascoal Alves
- Escola Básica Bolona
- Escola Básica Chã de Feijoal
- Escola Básica Chã de Manuelinho
- Escola Básica João Madeira – Tarrafal
- Escola Básica Ribeira Fria
Agrupamento 2 – Ex Ciclo
- Escola Básica Ex Ciclo
- Escola Básica Ribeira Corujinha
- Escola Básica Paulo Freire – Berlim, Cidade
- Escola Básica São Francisco de Assis – Casa de Meio
- Escola Básica Ana de Anunciação Jardim – Lajedos
- Escola Básica Chã de Mato – Ponte Sul
- Escola Básica Agostinho Pinto – Ribeira do Bodes
Agrupamento 3 – ESASP
- ESASP (Escola Secundária António Silva Pinto)
- Escola Básica Alberto Morais – Catano/Ribeira das Patas
- Escola Básica Chã de Branquinho – Ribeira da Cruz
- Escola Básica Chã de Dragoeiro – Alto Mira
- Escola Básica José Pereira Jardim – Chã de Morte/Ribeira das Patas
- Escola Básica Chã de Norte
- Escola Básica Vitoria Lima Pinto – Chã de Queimado/Alto Mira
- Escola Básica António Lima Santos – Curral das Vacas/Ribeira das Patas
- Escola Básica Alfredo Delgado – Dominguinhas/Alto Mira
- Escola Básica Beatriz – Jorge Luís
- Escola Básica Júlio Gregório Ramos – Mertiene
- Escola Básica Marcelino Silva – Ribeira da Cruz